Prefeitura de Ubá realiza audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Gerson Pinheiro Costa Filho 
A Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, promove no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Fórum Cultural (Praça São Januário, nº 28 - Centro), uma audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo.
A reunião visa a apresentação da Lei Complementar nº 195/2022 e o diálogo com a sociedade civil, a fim de compreender as principais demandas do setor cultural, em especial do audiovisual, que possam ser atendidas com os recursos da Lei.
A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais, com o objetivo de atenuar os prejuízos acumulados pelo setor ao longo da pandemia.
O município de Ubá poderá receber até R$ 996.102,70. O valor deverá ser aplicado no fomento à produção audiovisual; no apoio a salas de cinema, cinemas de rua e itinerantes; na realização de capacitações, festivais, mostras e outras ações diretamente ligadas ao setor audiovisual, além de destinar recursos às demais áreas culturais.
ACESSE AQUI a íntegra da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022.
