Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada nesta segunda-feira, 1º de junho, o vereador Breno Reis de Oliveira, conhecido como professor Breno, fez considerações sobre a prestação de contas apresentada pelo Executivo Municipal na semana passada e levantou preocupações relacionadas à situação financeira do município após os impactos das enchentes.

O parlamentar iniciou sua fala solicitando mudanças na forma como as prestações de contas são apresentadas à Câmara Municipal. Segundo ele, os vereadores precisam receber as informações com maior antecedência para que possam analisar os dados de maneira adequada antes da audiência pública.

“Gostaria que tivesse um pouco mais de respeito com todos os vereadores em relação ao prazo em que esses dados chegam até nós”, afirmou.

Pedido por apoio técnico ao Legislativo

Professor Breno também defendeu que a Câmara passe a contar com suporte técnico especializado para auxiliar os parlamentares na análise dos relatórios financeiros apresentados pelo Executivo.

De acordo com o vereador, a grande quantidade de dados e números acaba consumindo boa parte do tempo das audiências, dificultando debates mais aprofundados sobre obras, investimentos e ações desenvolvidas pela administração municipal.

“Muitas vezes a prestação de contas fica restrita à leitura de números, e acabamos perdendo tempo que poderia ser utilizado para discutir as ações executadas e os projetos futuros do município”, destacou.

O parlamentar sugeriu ainda uma reformulação no formato das apresentações, tornando os encontros mais produtivos e acessíveis para vereadores e população.

Queda de arrecadação preocupa vereador

Outro ponto abordado por Breno foi a redução da arrecadação municipal, mencionada durante a apresentação realizada pela Secretaria Municipal de Finanças.

Segundo ele, as informações apresentadas demonstram que os impactos econômicos das enchentes ainda estão refletindo diretamente nas finanças da cidade.

“O que mais me preocupou foi a fala do secretário de Finanças sobre a grande queda de arrecadação que o município sofreu em decorrência da tragédia”, afirmou.

O vereador ressaltou que os efeitos financeiros das enchentes não devem ser encarados como um problema passageiro, já que as consequências econômicas podem se estender por vários meses e até mesmo por mais de um ano.

Sugestão para reavaliar empréstimo de R$ 80 milhões

Durante o pronunciamento, professor Breno também voltou a abordar o projeto de financiamento de aproximadamente R$ 80 milhões destinado a obras de infraestrutura no município.

O parlamentar sugeriu que a Prefeitura realize novos estudos sobre a capacidade financeira de Ubá antes de dar prosseguimento à operação de crédito.

Segundo ele, diante da nova realidade econômica do município, seria prudente reavaliar o valor total do financiamento e considerar a possibilidade de priorizar apenas as obras consideradas mais urgentes.

Entre elas, Breno citou os projetos de pavimentação das comunidades de Santa Rosa, Miragaia e Ubarí, que já foram amplamente discutidos pela Câmara Municipal.

“Talvez seja o momento de rever esse projeto, não necessariamente em sua totalidade, mas avaliando o valor realmente necessário para executar as obras prioritárias”, argumentou.

Capacidade de endividamento deve ser analisada

O vereador explicou ainda que a aprovação do financiamento depende de critérios técnicos utilizados pelas instituições financeiras para avaliar a capacidade de pagamento dos municípios.

Por isso, defendeu que a Prefeitura atualize os estudos financeiros para verificar se Ubá continua enquadrada nos índices necessários para assumir uma operação de crédito desse porte sem comprometer suas finanças futuras.

“Precisamos saber se o município continua com capacidade para assumir esse empréstimo sem grandes riscos para a cidade”, concluiu.

A fala do professor Breno ocorre em meio às discussões sobre a recuperação econômica de Ubá após as enchentes e sobre os investimentos considerados essenciais para a reconstrução da infraestrutura urbana e rural do município.

Professor Breno questiona licitação da coleta de lixo e pede explicações sobre contrato de R$ 188 milhões em Ubá

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada nesta segunda-feira, 1º de junho, o vereador Breno Reis de Oliveira, o Professor Breno, voltou a levantar questionamentos sobre o processo licitatório que definiu a nova empresa responsável pelos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no município.

O parlamentar relembrou que, no dia 18 de maio, protocolou o Requerimento nº 113, solicitando à Procuradoria Geral do Município a íntegra do processo licitatório. Segundo ele, após analisar os documentos encaminhados, surgiram preocupações relacionadas aos pareceres emitidos por setores técnicos da Prefeitura.

Durante sua fala, Breno leu trechos da conclusão do parecer da Procuradoria Geral do Município, que apontaria a existência de supostos vícios considerados graves no procedimento licitatório.

De acordo com o vereador, o documento afirma que a análise da fase preparatória identificou irregularidades que poderiam comprometer a validade jurídica do processo destinado à contratação dos serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Além do parecer da Procuradoria, o vereador destacou um despacho emitido pelos agentes de contratação responsáveis pelo procedimento licitatório. Segundo ele, o documento também teria apontado preocupações quanto à continuidade do processo nas condições apresentadas, alertando para possíveis questionamentos futuros por órgãos de controle.

Preocupação com possível impacto para a população

Professor Breno afirmou que sua principal preocupação é com os reflexos que eventuais problemas jurídicos possam causar à prestação dos serviços essenciais para a população.

Segundo o parlamentar, o processo já foi publicado oficialmente e está em fase avançada para homologação, o que aumenta a necessidade de esclarecimentos por parte da administração municipal.

“O que me preocupa é que, se realmente houver irregularidades apontadas nesses pareceres, quem poderá sofrer as consequências é a população, que depende diretamente desse serviço”, afirmou.

Comparação com contratos anteriores

O vereador também relembrou os debates realizados pela Câmara durante o último ano envolvendo os custos dos contratos de limpeza urbana.

Segundo ele, os valores previstos no novo contrato permanecem próximos aos praticados anteriormente, tema que já havia sido alvo de questionamentos por parte de diversos parlamentares.

Breno destacou que a nova contratação prevê um investimento de aproximadamente R$ 188 milhões ao longo de cinco anos, valor que, segundo seus cálculos, mantém uma média anual semelhante à do contrato anterior.

“O que nós questionamos é por que os valores continuam praticamente os mesmos, mesmo após todas as discussões realizadas nesta Casa ao longo do último ano”, declarou.

Convite ao secretário responsável

Ao final do pronunciamento, o vereador defendeu que o secretário municipal responsável pela pasta compareça à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório.

Segundo Breno, a presença do gestor seria importante para explicar os motivos que levaram à continuidade da licitação, mesmo diante dos pareceres apontados por ele, além de detalhar os serviços que serão prestados pela nova empresa contratada.

“Gostaria que o secretário viesse a esta Casa para nos ajudar a entender por que o processo teve continuidade e também esclarecer os valores e os serviços que serão executados”, afirmou.

O parlamentar concluiu destacando que o objetivo é garantir transparência e segurança jurídica em uma contratação considerada estratégica para o funcionamento da cidade e para a prestação dos serviços de limpeza urbana à população ubaense.