Parlamento Jovem de Minas aprova 12 propostas na etapa estadual e define tema de 2026

Cerca de 150 estudantes, representando 149 municípios mineiros, aprovaram em 19 de setembro o documento final da etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), que reúne 12 propostas prioritárias.

Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com câmaras municipais e com apoio da PUC Minas, o PJ Minas é uma das maiores iniciativas de participação legislativa jovem do país. Em sua 21ª edição, o programa discutiu o tema “Juventude e Direitos Culturais”, desdobrado em três subtemas: A juventude e a cultura como direito; Organização das políticas culturais e participação social; e Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania.

A programação em Belo Horizonte começou no dia 17, com atividades de integração. No dia 18, grupos de trabalho filtraram dezenas de sugestões vindas das etapas municipais e regionais, selecionando 18 propostas para a plenária final. Cada uma foi apresentada e debatida por oradores e argumentadores, até a votação que consolidou as 12 ações.

O documento final foi entregue à gerente-geral da Escola do Legislativo, Ruth Schmitz de Castro, e repassado ao presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite. As propostas seguem para a Comissão de Participação Popular, podendo se transformar em projetos de lei ou requerimentos a órgãos públicos.

Principais propostas

Centros culturais comunitários: implantação de espaços com oficinas e atividades artísticas coordenadas por jovens, priorizando municípios com pouca oferta cultural.

Plataforma estadual de eventos culturais: sistema gratuito de divulgação e avaliação de atividades, com destinação de 10% do Fundo Estadual de Cultura para projetos de jovens.

Participação nos conselhos de cultura: garantia de ao menos 20% das vagas para pessoas de até 29 anos e criação de um fórum estadual permanente.

Valorização da diversidade: inclusão da cultura afro-brasileira e indígena no calendário escolar e espaços de expressão para jovens neurodivergentes, com deficiência ou em situação de vulnerabilidade.

Preservação do patrimônio: plataforma digital para mapeamento e divulgação do patrimônio cultural mineiro e competições escolares para sua promoção.

Tema 2026

Os estudantes também escolheram o tema da próxima edição: “Inclusão social da pessoa com deficiência e com neurodivergência”, que recebeu 181 votos, superando “Tecnologias digitais: juventude, direitos e desafios sociais” (102 votos) e “Segurança alimentar e nutricional” (50 votos).

Participação de Ubá

O estudante Paulo Lucinei Gomes da Veiga, do Colégio Sagrado Coração Maria de Ubá, destacou-se ao defender proposta de ampliação da presença juvenil nos conselhos de cultura. Em discurso na plenária, Paulo citou a Constituição Federal e ressaltou a importância da democratização dos processos decisórios, afirmando que “toda proposta política precisa ter visão plural, principalmente dos jovens e das minorias sociais”.

Fonte: Comunicação da CMU