Manifestação em frente à Prefeitura de Ubá cobra transparência sobre Código Tributário

Ubá, 25 de setembro de 2025 – A tarde desta quinta-feira foi marcada por uma manifestação pacífica em frente ao Centro Administrativo Municipal de Ubá, na avenida Beira Rio. O ato reuniu moradores, empresários e vereadores contrários à aprovação do novo Código Tributário Municipal sem a realização de uma audiência pública. A principal reivindicação dos manifestantes foi a falta de diálogo da atual gestão com a população em relação ao projeto que prevê alterações no IPTU, ISS e demais taxas municipais.

Voz da população

Entre os participantes, a advogada Dra. Mirandinha destacou a insatisfação com a ausência do prefeito no local.

“Eu estou revoltada com a atual situação da administração municipal. Senhor prefeito, por que não ficou para receber a população e conversar frente a frente? Queremos transparência, uma cidade séria, honesta e comprometida. Não aceitamos essa reforma do Código Tributário e vamos lutar até o fim para derrubá-la. Porque juntos nós podemos.”

A cidadã Bette Blue também questionou o cumprimento de promessas feitas em campanha:

“Nós não estamos contra o senhor, prefeito, mas queremos explicações. Durante a campanha, o senhor afirmou que não iria aumentar o IPTU. E agora está sim aumentando, mesmo que em pequenas proporções. A população não está aqui só para votar, mas para lutar e reivindicar seus direitos.”

Empresários também marcaram presença. Rogério Pacheco alertou para os impactos econômicos:

“Estou aqui junto ao movimento contra o aumento absurdo do IPTU e seus tributos. Venho chamar você também para vir junto a nós, somar para que não possamos amanhã chorar o preço caro que o prefeito quer pôr no nosso lombo.”

Na mesma linha, o empresário Alan Ferraz reforçou a necessidade de debate democrático:

“Não sou crítico do projeto porque não conheço os detalhes, já que não houve explicação. Precisamos de audiência pública para discutir com a população. Foi uma votação feita às quatro da manhã, sem diálogo. Prefeito, escute o povo de Ubá.”

Posição dos vereadores

Alguns vereadores se juntaram ao ato e reforçaram as críticas.

O vereador Gilson Pica Pau (PDT) declarou que já ingressou com medidas judiciais:

“Entramos com mandado de segurança para revogar os aumentos que estavam no Projeto de Lei 06, aprovado na Câmara Municipal.”

O vereador André Alves (PL) criticou a falta de transparência e questionou pontos específicos do texto:

“Estamos indignados com a forma como foi conduzido o processo. Se não vai ter aumento, por que consta no Código Tributário? Como explicar a inclusão das placas solares? Estamos pedindo ao prefeito que não sancione essa lei até que a população seja ouvida.”

Já o Professor Breno (PODEMOS) destacou o caráter democrático da manifestação:

“Viemos aqui mostrar a nossa voz e a nossa indignação. O Código tem mais de 250 páginas e foi votado sem tempo adequado para análise. O prefeito precisa repensar antes de sancionar a lei.”

O vereador José Roberto Filgueiras (REPUBLICANOS) reforçou os impactos sociais e econômicos:

“Esse Código Tributário vai ser muito danoso. Prevê aumento de 2% a 15% no IPTU para todas as classes sociais, além de novas taxas para o comércio. Estamos pedindo ao prefeito que não sancione sem ouvir a população.”

Contexto

O Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que institui o novo Código Tributário Municipal, foi aprovado em sessão da Câmara Municipal realizada na madrugada, por 8 votos a favor e 7 contra. O texto prevê mudanças amplas, incluindo reajustes no IPTU, alterações no ISSQN, além da criação e atualização de diversas taxas municipais.

A principal crítica da sociedade civil e de parte dos vereadores é que não houve audiência pública antes da votação, o que fere, segundo eles, o princípio da transparência e a participação popular.

O que vem pela frente

A pressão popular agora se concentra no prefeito José D’Amato, que ainda não sancionou a lei. Manifestantes e vereadores pedem que a decisão seja revista e que o projeto seja debatido de forma aberta com a população.

Enquanto isso, cresce a mobilização nas ruas e nas redes sociais contra o que chamam de “aumento abusivo de impostos”, reforçando o clima de tensão política em Ubá.