Publicado Edital de Subsídio para Manutenção de Atividades Culturais
Gerson Pinheiro Costa Filho 
Publicado Edital de Fomento Cultural visando a manutenção de atividades culturais, por meio de fomento direto, para repasse de recursos não reembolsáveis provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura Nº 14.399/2022 - regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023 e em consonância com o Decreto de fomento e financiamento à cultura Nº 11.453/2023.
Edital n°04/2024 Subsídio para Manutenção de Atividades Culturais
Edital n°04/2024 - Anexo I Formulário de Inscrição
Edital n°04/2024 - Anexo II Identificação do Envelope
Edital n°04/2024 - Anexo III Critérios de Seleção e Bônus
Edital n°04/2024 - Anexo IV Declaração Cotas
Edital n°04/2024 - Anexo V Termo de Fomento
Edital n°04/2024 - Anexo VI Relatório de Prestação de Contas
Edital n°04/2024 - Anexo VII Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Artístico
