Câmara Municipal de Ubá aprova em reunião extraordinária transferência de gestão da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha para a Rede Municipal
Gerson Pinheiro Costa Filho 
Na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Ubá realizou uma reunião extraordinária para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 43/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, visando à transferência das gestões administrativas, financeiras e operacionais das turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, localizada no distrito de Diamante de Ubá, para a Rede Municipal de Ensino.
A sessão foi marcada por intensos debates entre os parlamentares, com posicionamentos divergentes sobre os impactos da mudança. Após longa discussão, o presidente da Casa, vereador José Maria Fernandes (PL), colocou o projeto em votação nominal.
A proposta foi aprovada com 11 votos favoráveis e 3 contrários.
Votaram a favor do projeto os vereadores:
- Alexandre de Barros Mendes (REPUBLICANOS)
- Aline Moreira Silva Melo (PL)
- André Eustáquio Alves (PL)
- Antonio Domingos Ximendes Trindade (MOBILIZA)
- Aparecida Sônia Ferreira Vidal (PRD)
- Edeir Pacheco da Costa (PODEMOS)
- Gilson Fazolla Filgueiras (PDT)
- Lucas Rufino Zocoli (MOBILIZA)
- Renato Vieira (SOLIDARIEDADE)
- Samuel Soares da Silva (SOLIDARIEDADE)
- Paulo Cézar Tavares (PSD)
Votaram contra o projeto os vereadores:
- José Roberto Reis Filgueiras (REPUBLICANOS)
- Breno Reis de Oliveira (PODEMOS)
- Jane Cristina Lacerda Pinto (UNIÃO)
A aprovação do projeto representa um novo capítulo na administração educacional do distrito de Diamante, transferindo a responsabilidade da condução dos anos iniciais da Escola Estadual para o município. A Prefeitura de Ubá deverá, a partir da sanção da lei e do convênio formalizado, assumir a gestão completa das turmas do 1º ao 5º ano, o que inclui contratação de pessoal, manutenção e gestão pedagógica.
Ainda que aprovada pela maioria, a proposta dividiu opiniões no plenário, com questionamentos quanto à capacidade do município em absorver novas responsabilidades e garantir a qualidade do ensino.
A expectativa agora é que a Prefeitura de Ubá e a Secretaria Municipal de Educação apresentem o plano de transição e garantam a continuidade e a melhoria do ensino para as crianças da comunidade escolar do distrito de Diamante.
A matéria segue agora para sanção do prefeito municipal.
Veja a reunião extraordinária na íntegra:
