Câmara de Ubá lança Programa Ouvir para Construir – 2026 e abre Consulta Pública do 1º Bimestre

Câmara de Ubá lança Programa Ouvir para Construir – 2026 e abre Consulta Pública do 1º Bimestre

A Câmara Municipal de Ubá, por meio da Ouvidoria Parlamentar, lançou o programa “Ouvir para Construir – 2026”, uma iniciativa que tem como objetivo fortalecer a participação da população no processo legislativo municipal e ampliar o diálogo entre o cidadão e o Poder Legislativo.

O programa será desenvolvido ao longo de todo o ano de 2026, por meio de ciclos bimestrais temáticos, cada um deles articulado com as Comissões Permanentes da Câmara. Em cada bimestre, a população será convidada a participar de uma Consulta Pública, enviando sugestões de ideias legislativas relacionadas a um tema específico.

???? Consulta Pública – 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

O tema do primeiro bimestre é “Como Nasce uma Lei: Direitos do Cidadão no Processo Legislativo”, que busca orientar a população sobre o funcionamento do processo legislativo municipal e incentivar a apresentação de ideias que possam contribuir para o aperfeiçoamento das leis e da atuação parlamentar.

As sugestões devem ser registradas por meio do Banco de Ideias Legislativas, canal oficial da Câmara Municipal de Ubá, disponível no site institucional. As contribuições recebidas serão organizadas pela Ouvidoria Parlamentar e disponibilizadas aos vereadores e às Comissões competentes, especialmente à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR), podendo subsidiar a apresentação de proposições legislativas.

???? Como funciona o programa:

*A cada bimestre, um tema será definido em conjunto com uma Comissão Permanente da Câmara;

*A população participa por meio do envio de ideias e sugestões pelo Banco de Ideias Legislativas;

*A Ouvidoria Parlamentar organiza e sistematiza as contribuições recebidas;

*Os resultados são apresentados em relatórios periódicos, garantindo transparência e acompanhamento.

A participação é aberta a todos os cidadãos e representa uma oportunidade de contribuir diretamente para a construção de políticas públicas e para o fortalecimento da democracia local.

Acesse a página do programa, leia a cartilha do 1º bimestre e registre sua sugestão no Banco de Ideias Legislativas: https://www.uba.mg.leg.br/transparencia/projeto-ouvir-para-construir/consulta-publica 

???? Participe. Sua ideia pode virar uma proposta legislativa.

Fonte: Comunicação da CMU