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Política

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

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Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais,...

Presidente sanciona atualização do Estatuto de Advocacia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto...

Segunda ponte entre Brasil e Paraguai tem 84% da obra concluída

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A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, está com 84% da...

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira...

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com...

Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental

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O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria...

Câmara aprova projeto que cria a Campanha Junho Verde

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto incluindo a Campanha Junho Verde...

Senado aprova regulamentação da atividade de educação física

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O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao...

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

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O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral...

Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao...

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