Ubá: Educação realiza aula inaugural do programa Direito na Escola

Iniciativa visa formação cidadã dos alunos desde a Educação Básica

Ubá: Educação realiza aula inaugural do programa Direito na Escola

A Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a 30ª Subseção da OAB/MG de Ubá, realizou no dia 21 de março nas Escolas Municipais Professor Manoel Arthidoro de Castro e Stella Brandão Campelo a aula inaugural do programa “Direito na Escola”, iniciativa voltada para estudantes do 6º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Durante as palestras, ministradas por advogados do município, foram abordados temas como o Direito como ciência que regula nossa sociedade, crimes contra a vida, crimes contra a saúde pública, crimes contra a dignidade, crimes contra o patrimônio público, aplicações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proteção integral da criança, medidas protetivas, atos infracionais e medidas socioeducativas.

Implementado através da Lei Municipal Nº 5.076/2023, o programa “Direito na Escola” será executado nas unidades educacionais da rede pública do município visando conectar crianças e adolescentes à essência do Direito, promovendo a  conscientização para a cidadania, capacitando os alunos a entenderem seus direitos e responsabilidades, e fomentando a formação de cidadãos ativos na sociedade. Além disso, fornecerá ferramentas para a resolução pacífica de conflitos, contribuindo para um ambiente escolar mais harmonioso.

"Receber as ações do programa em nossa escola é motivo de grande alegria. Os alunos demonstraram encantamento desde o primeiro contato com a iniciativa. Quando tomei conhecimento do mesmo, ainda em fase de aprovação na Câmara, já estava certa de que os alunos iriam aderir com entusiasmo. Tenho plena convicção de que nossas crianças irão colher muitos aprendizados com a implementação deste programa", afirmou a diretora da E.M. Manoel Arthidoro, Creuza Luiza Ferreira Pereira.